Faixa de Domínio
A Faixa de Domínio é uma área física de utilidade pública, de dimensões variáveis, e que inclui não só a pista de rolamento, mas também todos os itens que compõe uma rodovia: interseções, sinalização, acostamentos e a área de segurança, normalmente delimitada por cercas que separam a rodovia dos terrenos que a margeiam.
É responsabilidade da RENOVIAS administrar essa área junto da rodovia, mantendo-a limpa e conservada, fiscalizando a ocupação da faixa de domínio de acordo com as normas existentes. O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Estado de São Paulo (DER) e a ARTESP quem fiscalizam se todas essas normas estão sendo seguidas.
Antes de construir ou executar qualquer ação defronte à rodovia, leia atentamente as orientações apresentadas na sequência e faça uma consulta na Sede da Concessionária, em Mogi Mirim.
Quaisquer solicitações para intervenção na faixa de domínio deverão ser feitas pelo proprietário do imóvel ou por representante mediante procuração legal. A propriedade do imóvel deverá ser comprovada com a apresentação do Registro de Imóveis atualizado.
O interessado por qualquer intervenção dentro da Faixa de Domínio deverá arcar com todos os custos dos projetos, obras e manutenção relativos à sua solicitação. A Renovias não disponibiliza material, projetos ou mão-de-obra para qualquer intervenção que não esteja relacionada com suas obrigações contratuais.
Travessias e Ocupações por Redes ou Linhas
São passíveis de autorizações a título precário para ocupação da Faixa de Domínio os seguintes serviços:
a) Oleoduto;
b) Energia Elétrica;
c) Telefonia Celular;
d) Água e Esgoto;
e) Telecomunicações, fibra óptica;
f) Gasoduto.
Os projetos a serem apresentados devem atender ao especificado no Regulamento de Uso da Faixa de Domínio do DER.
Após análise da Renovias, os projetos são enviados a ARTESP, a quem cabe autoriza-los.
Construção e Manutenção de Cercas
As propriedades às margens da rodovia que possuem animais devem ter cercas em boas condições, de forma a evitar que estes fiquem soltos na rodovia ou na faixa de domínio, o que pode causar sérios acidentes. No caso de acidentes envolvendo animais, o proprietário dos mesmos pode ser responsabilizado judicialmente, caso se verifique que houve negligência com relação à preservação dos mesmos fora da Faixa de Domínio.
A RENOVIAS disponibiliza o Manual Ilustrado para Construção de Cercas, onde são detalhados os métodos construtivos.
Limpeza e Ajardinamento
Os serviços de limpeza e ajardinamento na faixa de domínio só serão liberados após o proprietário do lote de interesse realizar consulta prévia a Renovias para obtenção da devida autorização.
Para trafegar em qualquer rodovia do Sistema Renovias, toda Carga Especial com dimensão superior aos limites de 30,00 m de comprimento X 3,50 m de largura X 5,00 m de altura, com peso bruto total de 45 ton, precisa que a transportadora responsável programe antecipadamente a travessia com a Renovias.
O agendamento pode ser feito pelo número (19) 3814-2010 R 2248 ou diretamente no pelo e-mail leo.bueno@renovias.com.br
Faixa de Domínio
A Faixa de Domínio é uma área física de utilidade pública, de dimensões variáveis, e que inclui não só a pista de rolamento, mas também todos os itens que compõe uma rodovia: interseções, sinalização, acostamentos e a área de segurança, normalmente delimitada por cercas que separam a rodovia dos terrenos que a margeiam.
É responsabilidade da RENOVIAS administrar essa área junto da rodovia, mantendo-a limpa e conservada, fiscalizando a ocupação da faixa de domínio de acordo com as normas existentes. O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Estado de São Paulo (DER) e a ARTESP quem fiscalizam se todas essas normas estão sendo seguidas.
Antes de construir ou executar qualquer ação defronte à rodovia, leia atentamente as orientações apresentadas na sequência e faça uma consulta na Sede da Concessionária, em Mogi Mirim.
Quaisquer solicitações para intervenção na faixa de domínio deverão ser feitas pelo proprietário do imóvel ou por representante mediante procuração legal. A propriedade do imóvel deverá ser comprovada com a apresentação do Registro de Imóveis atualizado.
O interessado por qualquer intervenção dentro da Faixa de Domínio deverá arcar com todos os custos dos projetos, obras e manutenção relativos à sua solicitação. A Renovias não disponibiliza material, projetos ou mão-de-obra para qualquer intervenção que não esteja relacionada com suas obrigações contratuais.
Travessias e Ocupações por Redes ou Linhas
São passíveis de autorizações a título precário para ocupação da Faixa de Domínio os seguintes serviços:
a) Oleoduto;
b) Energia Elétrica;
c) Telefonia Celular;
d) Água e Esgoto;
e) Telecomunicações, fibra óptica;
f) Gasoduto.
Os projetos a serem apresentados devem atender ao especificado no Regulamento de Uso da Faixa de Domínio do DER.
Após análise da Renovias, os projetos são enviados a ARTESP, a quem cabe autoriza-los.
Construção e Manutenção de Cercas
As propriedades às margens da rodovia que possuem animais devem ter cercas em boas condições, de forma a evitar que estes fiquem soltos na rodovia ou na faixa de domínio, o que pode causar sérios acidentes. No caso de acidentes envolvendo animais, o proprietário dos mesmos pode ser responsabilizado judicialmente, caso se verifique que houve negligência com relação à preservação dos mesmos fora da Faixa de Domínio.
A RENOVIAS disponibiliza o Manual Ilustrado para Construção de Cercas, onde são detalhados os métodos construtivos.
Limpeza e Ajardinamento
Os serviços de limpeza e ajardinamento na faixa de domínio só serão liberados após o proprietário do lote de interesse realizar consulta prévia a Renovias para obtenção da devida autorização.
Para trafegar em qualquer rodovia do Sistema Renovias, toda Carga Especial com dimensão superior aos limites de 30,00 m de comprimento X 3,50 m de largura X 5,00 m de altura, com peso bruto total de 45 ton, precisa que a transportadora responsável programe antecipadamente a travessia com a Renovias.
O agendamento pode ser feito pelo número (19) 3814-2010 R 2248 ou diretamente no pelo e-mail leo.bueno@renovias.com.br
Faixa de Domínio
A Faixa de Domínio é uma área física de utilidade pública, de dimensões variáveis, e que inclui não só a pista de rolamento, mas também todos os itens que compõe uma rodovia: interseções, sinalização, acostamentos e a área de segurança, normalmente delimitada por cercas que separam a rodovia dos terrenos que a margeiam.
É responsabilidade da RENOVIAS administrar essa área junto da rodovia, mantendo-a limpa e conservada, fiscalizando a ocupação da faixa de domínio de acordo com as normas existentes. O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Estado de São Paulo (DER) e a ARTESP quem fiscalizam se todas essas normas estão sendo seguidas.
Antes de construir ou executar qualquer ação defronte à rodovia, leia atentamente as orientações apresentadas na sequência e faça uma consulta na Sede da Concessionária, em Mogi Mirim.
Quaisquer solicitações para intervenção na faixa de domínio deverão ser feitas pelo proprietário do imóvel ou por representante mediante procuração legal. A propriedade do imóvel deverá ser comprovada com a apresentação do Registro de Imóveis atualizado.
O interessado por qualquer intervenção dentro da Faixa de Domínio deverá arcar com todos os custos dos projetos, obras e manutenção relativos à sua solicitação. A Renovias não disponibiliza material, projetos ou mão-de-obra para qualquer intervenção que não esteja relacionada com suas obrigações contratuais.
Travessias e Ocupações por Redes ou Linhas
São passíveis de autorizações a título precário para ocupação da Faixa de Domínio os seguintes serviços:
a) Oleoduto;
b) Energia Elétrica;
c) Telefonia Celular;
d) Água e Esgoto;
e) Telecomunicações, fibra óptica;
f) Gasoduto.
Os projetos a serem apresentados devem atender ao especificado no Regulamento de Uso da Faixa de Domínio do DER.
Após análise da Renovias, os projetos são enviados a ARTESP, a quem cabe autoriza-los.
Construção e Manutenção de Cercas
As propriedades às margens da rodovia que possuem animais devem ter cercas em boas condições, de forma a evitar que estes fiquem soltos na rodovia ou na faixa de domínio, o que pode causar sérios acidentes. No caso de acidentes envolvendo animais, o proprietário dos mesmos pode ser responsabilizado judicialmente, caso se verifique que houve negligência com relação à preservação dos mesmos fora da Faixa de Domínio.
A RENOVIAS disponibiliza o Manual Ilustrado para Construção de Cercas, onde são detalhados os métodos construtivos.
Limpeza e Ajardinamento
Os serviços de limpeza e ajardinamento na faixa de domínio só serão liberados após o proprietário do lote de interesse realizar consulta prévia a Renovias para obtenção da devida autorização.
Para trafegar em qualquer rodovia do Sistema Renovias, toda Carga Especial com dimensão superior aos limites de 30,00 m de comprimento X 3,50 m de largura X 5,00 m de altura, com peso bruto total de 45 ton, precisa que a transportadora responsável programe antecipadamente a travessia com a Renovias.
O agendamento pode ser feito pelo número (19) 3814-2010 R 2248 ou diretamente no pelo e-mail leo.bueno@renovias.com.br
Faixa de Domínio
A Faixa de Domínio é uma área física de utilidade pública, de dimensões variáveis, e que inclui não só a pista de rolamento, mas também todos os itens que compõe uma rodovia: interseções, sinalização, acostamentos e a área de segurança, normalmente delimitada por cercas que separam a rodovia dos terrenos que a margeiam.
É responsabilidade da RENOVIAS administrar essa área junto da rodovia, mantendo-a limpa e conservada, fiscalizando a ocupação da faixa de domínio de acordo com as normas existentes. O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Estado de São Paulo (DER) e a ARTESP quem fiscalizam se todas essas normas estão sendo seguidas.
Antes de construir ou executar qualquer ação defronte à rodovia, leia atentamente as orientações apresentadas na sequência e faça uma consulta na Sede da Concessionária, em Mogi Mirim.
Quaisquer solicitações para intervenção na faixa de domínio deverão ser feitas pelo proprietário do imóvel ou por representante mediante procuração legal. A propriedade do imóvel deverá ser comprovada com a apresentação do Registro de Imóveis atualizado.
O interessado por qualquer intervenção dentro da Faixa de Domínio deverá arcar com todos os custos dos projetos, obras e manutenção relativos à sua solicitação. A Renovias não disponibiliza material, projetos ou mão-de-obra para qualquer intervenção que não esteja relacionada com suas obrigações contratuais.
Travessias e Ocupações por Redes ou Linhas
São passíveis de autorizações a título precário para ocupação da Faixa de Domínio os seguintes serviços:
a) Oleoduto;
b) Energia Elétrica;
c) Telefonia Celular;
d) Água e Esgoto;
e) Telecomunicações, fibra óptica;
f) Gasoduto.
Os projetos a serem apresentados devem atender ao especificado no Regulamento de Uso da Faixa de Domínio do DER.
Após análise da Renovias, os projetos são enviados a ARTESP, a quem cabe autoriza-los.
Construção e Manutenção de Cercas
As propriedades às margens da rodovia que possuem animais devem ter cercas em boas condições, de forma a evitar que estes fiquem soltos na rodovia ou na faixa de domínio, o que pode causar sérios acidentes. No caso de acidentes envolvendo animais, o proprietário dos mesmos pode ser responsabilizado judicialmente, caso se verifique que houve negligência com relação à preservação dos mesmos fora da Faixa de Domínio.
A RENOVIAS disponibiliza o Manual Ilustrado para Construção de Cercas, onde são detalhados os métodos construtivos.
Limpeza e Ajardinamento
Os serviços de limpeza e ajardinamento na faixa de domínio só serão liberados após o proprietário do lote de interesse realizar consulta prévia a Renovias para obtenção da devida autorização.
Para trafegar em qualquer rodovia do Sistema Renovias, toda Carga Especial com dimensão superior aos limites de 30,00 m de comprimento X 3,50 m de largura X 5,00 m de altura, com peso bruto total de 45 ton, precisa que a transportadora responsável programe antecipadamente a travessia com a Renovias.
O agendamento pode ser feito pelo número (19) 3814-2010 R 2248 ou diretamente no pelo e-mail leo.bueno@renovias.com.br
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